Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021
Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Diretor operacional, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021
Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de/ Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Sub Controlador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Nomear o Sr. MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o procedimento para arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de Mesquita.
Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar n°032, de 29 de agosto de 2019.
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA DO ART. 31, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, BEM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI N°903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA DO ART. 31, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Art. 1º Durante o mês de março de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo, exceto, as convidadas pela Mesa Diretora:
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