DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

1 - de gestão orçamentária e financeira, tais como: a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas da Câmara Municipal de Mesquita;

Art. 1º Durante o mês de junho de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo.

Artigo 1º - decretar ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021

Nomear o Sr. Celso Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Assessor de áudio, símbolo CC-6, a contar de 01 de junho de 2021.

Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, a contar de 01 de junho de 2021.

Tornar sem efeito a portaria de nº154/2021, a contar de 26 de maio de 2021.

Vacância do cargo de Assessor de áudio, símbolo CC-6, por motivo de falecimento do Sr, Jamilton Lontra Sanches, a contar de 21 de maio de 2021.

Art 1º Fica suspensa as atividades na Câmara Municipal de Mesquita nesta data

Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Subdiretor administrativo, símbolo DAS-3, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 03 de maio de 2021

Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC-5, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.