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Atualizado em: 16/09/2026 12:03:08

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

13/09/2021
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Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências.

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

13/09/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

13/09/2021
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Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.

10/09/2021
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Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.

Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.

09/09/2021
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Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021

Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021

06/09/2021
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Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.

01/09/2021
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Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

01/09/2021
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Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

01/09/2021
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Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021

31/08/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

30/08/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

24/08/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

24/08/2021
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Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

20/08/2021
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Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

20/08/2021
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Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.

Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.

20/08/2021
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Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.

20/08/2021
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Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021.

Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021.

20/08/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

18/08/2021
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Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021.

Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021.

18/08/2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

18/08/2021
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Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021.

Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021.

06/08/2021
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1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas.

1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas.

04/08/2021
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Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021.

Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021.

02/08/2021
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