Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL DE JESUS FONTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar a Sra., NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-3, e nomear para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr, ROBERTO COSTA CORTES FILHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e designar a exercer a função junto a diretoria de orçamento e finanças, a contar de 01 de junho de 2021,

INCLUI O DIA DO SARGENTO R/2 DAS FORÇAS ARMADAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA, RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita dos cargos em Comissão arrolados no Anexo I da Resolução nº 02/2021, cuja as atribuições valores, simbologia e quantitativos dos cargos estão especificados nos Anexos I e II da presente Resolução.

Artigo 1º - Exonerar a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador GION FLOR, e nomear para o mesmo cargo a senhora, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo a senhora, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, a contar de 01 de junho de 2021,

RECONHECE AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LONA CULTURAL DE MESQUITA, SITUADA NA AVENIDA BARONESA DE MESQUITA S/N EM MEMÓRIA AO SERVIDOR LAURO ADALBERTO SANCHES FERREIRA.

Art. 1º Durante o mês de junho de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo.

1 - de gestão orçamentária e financeira, tais como: a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas da Câmara Municipal de Mesquita;

Artigo 1º - decretar ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021

Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, a contar de 01 de junho de 2021.

Nomear o Sr. Celso Fernandes de Souza, no cargo em comissão de Assessor de áudio, símbolo CC-6, a contar de 01 de junho de 2021.

Vacância do cargo de Assessor de áudio, símbolo CC-6, por motivo de falecimento do Sr, Jamilton Lontra Sanches, a contar de 21 de maio de 2021.

Tornar sem efeito a portaria de nº154/2021, a contar de 26 de maio de 2021.

Art 1º Fica suspensa as atividades na Câmara Municipal de Mesquita nesta data

Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. VAGNER MARCOLINO GOMES, no cargo em comissão de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.