Fica concedido o Título de Cidadão mesquitense ao Srº. HAROLDO DIAS CERQUEIRA e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE MESQUITA ao Srº. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ e dá outras providências

“Sanciona projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal"

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais ensinarem os alunos a cantarem o Hino Nacional Brasileiro”

ALTERA LEI Nº 908 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021,

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)

Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021.

CONCEDE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DÉCIMO DE SALÁRIO QUARTO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 1066 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o artigo 29; revogando os artigos 34,35,36 e 38 da Lei Municipal nº 903/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.

Artigo 1º - Decretar ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88, da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019,e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica Municipal

Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ e dá outras providência