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Raphael Duarte

Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça
Vereador - Vereador Em Exercício
Partido: PL
raphaelduarte@mesquita.rj.leg.br

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 57 matérias, representando 5,74% do total das matérias
Presente em 49 sessões, representando 73,13%

Dados atualizados em: 06/11/2026

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PROJETO DE LEI - 075/2025 02/12/2025

  • Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.

Situação: Aprovado

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MOÇÃO - 1479/2025 30/10/2025

  • Moção de congratulações e aplausos aos senhor Luiz Guilherme de Araújo Pinto pelo relevante serviços prestados à população do município de Mesquita.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO - 007/2025 21/10/2025

  • Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Situação: Aprovado

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MOÇÃO - 1373/2025 01/10/2025

  • Moção de congratulações e aplausos ao senhor Patric Borges da Silva pelos relevantes serviços prestados à população do município de Mesquita.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO - 107/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Matheus Ayres Lima.

Situação: Aprovado

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MOÇÃO - 1317/2025 22/09/2025

  • Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR e JOICE BEZERRA ALEXANDRE pelos relevantes serviços prestados à população do município de Mesquita.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO - 097/2025 16/09/2025

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Humberto Carvalho da Silva Garcia.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO - 084/2025 03/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Ananda Katalyn dos Santos.

Situação: Aprovado

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SESSÃO ORDINÁRIA: 65/2025 26/11/2025

  • 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (05/08/2025 à 31/12/2025) de 26 de Novembro de 2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 64/2025 25/11/2025

  • 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (05/08/2025 à 31/12/2025) de 25 de Novembro de 2025

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Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 PL PARTIDO LIBERAL

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 57 proposições e matérias, sendo Emenda = 1, Indicação = 3, Moção = 12, Pedido de Providência = 13, Projeto de Decreto = 17, Projeto de Lei = 9 e Projeto de Resolução = 2 conforme o gráfico a cima.

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