CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A SENHORA MARIA JOSÉ VALADÃO SOARES
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR FERNANDO NEVES LUZ
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO PARA FRUIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, “B”, DA CF, PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHOR LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO PINTO PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FILA DE OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PATRIC BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MATHEUS AYRES LIMA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES ANDERSON MIRANDA DA SILVA JÚNIOR E JOICE BEZERRA ALEXANDRE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. HUMBERTO CARVALHO DA SILVA GARCIA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À SRA. ANANDA KATALYN DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO À SRA. ANGELA SANDRA LOYOLA DE SOUZA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. IVO QUINTINO DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. ORLANDO VICENTE DOS SANTOS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SR. CLAUDIO DUARTE SILVA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE”.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CRISE DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVIDA PELO SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À WELISON DOS SANTOS MARINHO
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MAURICIO MANTELLI
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RODRIGO VICTOR DOS SANTOS TENORIO, EVELYN LEIROS GONÇALVES, MICHEL SANTOS DA SILVA
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, IN MEMORIAM, AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR CARLOS ALBERTO VEIGA SICUPIRA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LEANDRO QUARESMA GUEDES.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR RONALDO CESAR COELHO.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR HÉLIO CALIXTO DA COSTA.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES.
Autor: Raphael Duarte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MESQUITENSE AO SENHOR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Autor: Raphael Duarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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