AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.095,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVENTA E CINCO REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO N° 174868-42, COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO. ABRIGO DE ÔNIBUS, INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO LOCAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 244.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO, COM O MDS/FNAS, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CRECHE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 175.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFEERENTE CONVENIO FIRMADO N 0198532-99 COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER A CONTRA-PARTIDA DE OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 172.470,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO N 180455-83, COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS OTACILIO TAVARES E RIACHÃO E RUA PROJETADA AE B.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 141.930,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO, COM O MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.COM OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 141.175,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO N° 174711-53, COM O MINISTERIO DO TURISMO, COM OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E ESPORTIVOS NA PRAÇA BRASIL-AV SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), REFEERENTE CONVENIO FIRMADO N 0196433-58 COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), REFEERENTE CONVENIO FIRMADO N° 0196433-58 COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR RS 102.800,00 (CENTO E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO N° 01958453-21, COM O MINISTERIO DOS ESPORTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARQUE DE EVENTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.051.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO, COM A FUNASA/MS, COM OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-ALTO URUGUAI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 313.500,00 (TREZENTOS ETREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 DA CONTA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA - PAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DA FARMÁCIA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 280.890,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E NOVENYA REAIS), REEFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE PETROBRAS S/A X PMM, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com as Creches Comunitárias do Município de Mesquita, revoga a Lei n° 151, de 08 de abril de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por remanejamento, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO P/ ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA CRIANÇA CIDADA, APADRINHADO PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME NO VALOR DE RS 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO P/ ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA APADRINHADO PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ECONOMICA SOLIDARIA NO VALOR DE R$ 46.440,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO ATRAVÉS DA CARTA-ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OPAS/OMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 280.500,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). REFERENTE A PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA RECURSOS PRÓPRIOS-FONTE 00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS ALTERAÇÕES INDICADAS, COM OBJETIVO DE CORRIGIR ERROS MATERIAIS DIGITAÇÃO, E EQUIVOCOS PROVACADOS POR INSUFICIENCIA DE DOTAÇÃO Á SEREM REMANEJADAS, PARA AJUSTE TÉCNICO E REGULAMENTAÇÃO AO RELATORIO FINAL, DETECTADO Á LEI Nº 286 DE 28/06/06 APROVADA, SANCIONADA E PUBLICADA NO DIA 01/07/2006, E AO DECRETO Nº 412 DE 06/06/2006 PUBLICADO EM 08/07/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS ALTERAÇÕES INDICADAS, COM OBJETIVO DE CORRIGIR ERROS MATERIAIS PARA AJUSTE TÉCNICO AO RELATORIO FINAL, CONFORME OFICIO N° 010/SEMEF/DOF/2006, DETECTADO ÁS LEIS APROVADAS, SANCIONADAS E PUBLICADAS NO DIA 10/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, Á ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.591.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DE PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.138.577,50 (HUM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL,QUINNHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUERAVIT FINANCEIRO DA CONTA DO SAMU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). REFERENTE AO PROVAVEL EXECSSO FINANCEIRO DE 2006 Á CONTA PPI/ECD/V.S.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por remanejamento, e a inclusão de código de despesa, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.