ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.438, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ALEXANDRE NOGUEIRA FERREIRA, ANDRÉA LEITE PIRES BASTOS, CARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ, DANIEL CARVALHO DE MENDONÇA, DANIELA DE PROENÇA ROSA COBRA, FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, GABRIEL DA CRUZ TAVARES CORREIA, LAISTOVAR, PRISCILA COSTA DE MELO OLIVEIRA, RENATA YAMADA BÜRKLE, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO TOSTES SOLON DE PONTES.
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DO IDOSO MUNICIPAL EM MESQUITA, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR DOS IDOSOS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO SEGURO E ACOLHEDOR PARA SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADES RECREATIVAS.
REFORMA E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER DA COMUNIDADE LOCAL, VILA OLÍMPICA DE MESQUITA, LOCALIZADA NA AV. BARONESA DE MESQUITA, S/N - COSMORAMA, MESQUITA.
CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ESTUDO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
O Portal do(a) Câmara Municipal de Mesquita utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
