ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O DIA DA CORRIDA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, TAMBÉM PARA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA DO CORREDOR, A SER COMEMORADO EM SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETA ELÉTRICA NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA HISTÓRIA E MEMÓRIA DE MESQUITA”, INTEGRADA AO CALENDÁRIO ESCOLAR E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O “PROGRAMA SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO “JOVEM CIDADÃO” PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MESQUITA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃES PELA EDUCAÇÃO, MÃES QUE EDUCAM”, QUE EMPREGA MÃES SOLO COMO EXPLICADORAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. SÔNIA IARA DOS SANTOS COSTA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WALLACE AQUINO FERREIRA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. WANDERLEY FORDIANI JUNIOR.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AGOSTO DOURADO” – CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONEXÃO USB E TOMADA PARA CARREGADORES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MESQUITA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MESQUITA MAIS VERDE” – ARBORIZAÇÃO URBANA PARTICIPATIVA.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS DE MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO COMPONENTE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO - PARTE GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MEDIADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE MESQUITA – ELEM
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI NO 003/2025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Rodrigues Rr
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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