AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO A EMENDA OGU AO CONVENIO N 0259-149-49, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PARA A "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO A EMENDA OGU AO CONVENIO N 0259-149-49, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PARA A "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A EMENDA OGU CONFORME OFICIO SR OESTE No 0591/2008 D SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO OESTE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PAC, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, PARA O "PROGRAMA RESIDUO SOLIDO URBANO", A CONSTUÇÃO E EQUIPAR GALPÕES DE COLETA SELETIVA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA, PARA ATENDIMENTO, AO "PROGRAMA NACIONAL HIV AIDS E OUTRAS DST", ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE POR INTERMEDIO DO REPASSE, PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE A IGREJA BATISTA NOVA JERUSALEM, LOCALIZADA NA RUA INÁCIO SERRA N° 430-CHATUBA - MESQUITA - RJ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental Municipal - SILCAM, ficando estabelecidas as seguintes definições:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA, NAS AÇÕES DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTOS PADEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO - MUNICIPIO DE MESQUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, POR REMANEJAMENTO E PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO A SUPRIR AS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO E INERENTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação da Lona Cultural Romildo Souza Bastos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ADEQUAÇÃO NO EXERCÍCIO, PARA SUPRIMENTO AS DESPESAS AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVENIO N° 2081/2007, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM BASE NA EMENDA PARLAMENTAR BITAR, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE SANTO ELIAS.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita e da outras providencias .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO N° 057/2008, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL S/A, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 10 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO".

Dá denominação da Rua Liberato para Rua Vereador Carlos Carvalho - bairro Vila Emil.

Dá denominação da Rua Adão para Rua João Pereira Goulart bairro Centro.

Declara Utilidade Pública a Ação Social Amigos de Cristo, e dá outras providências

FICA INCLUIDO NO CANLENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MESQUITA O 1° SÁBADO DE JULHO DE CADA ANO O DIA DA MARCHA PARA JESUS

CONCEDE REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IPTU DOS ANOS DE 2003, 2004, 2005, 2006 DOS CONTIBUINTES QUE PROMOVEM AUTO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA REFAZ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as alterações na Lei de Orçamento Anual para o Exercício de 2008 - LOA, de conformidade com o PPA 2006/2009 e LDO/2008, no exercício vigente os anexos I, II e QDD, no que norteia os investimentos aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual 2006/2009 para os exercícios de 2008 e 2009, na tangente aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no PPA -Plano Plurianual 2006/2009 para os exercícios de 2008 e 2009, na tangente aos Programas e Objetividades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense e dá outras providências.

Dá a denominação da Travessa de Travessa Maria Aliete de Melo no Município de Mesquita e dá outras providências.

Da denominação da Rua dos Despachantes para Rua Alberto Lopes de Lima (Sr. Betinho) - bairro Santa Terezinha.

Dá denominação da Rua Sarmento para Rua João Quintino dos Santos bairro Centro.