Dispõe sobre a Contratação de Pessoal para atendimento de Necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal para atendimento de Necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover investimento e a execução de obras públicas com recursos do orçamento de 2001, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar verba Creches Comunitárias de Mesquita, e dá às outras providências

Declara Nossa Senhora das Graças Padroeira do Município de Mesquita, e dá outras providências.

Estabelece o Dia da Biblia no Municipio de Mesquita e dá outras providências correlatas.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por de Arrecadação, e providências. dá Excesso outras providências.

Modifica o Art. 1º da Lei n 028 de 17 de agosto de 2001.

Institui o Programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shopping, Bancos e Supermercados de separarem um número de vagas nos estacionamentos para deficientes fisicos.

Autoriza o Poder Executivo a construir Monumento à Biblia.

Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acesibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá providências.

Dispõe sobre armazenamento de botijões de gás liquefeito de Petróleo GLP.

Institui o Programa de Defesa do Consumidor.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Integrado de Educação e Saúde de Mesquita, dá e outras providências.

Autoriza ? Poder Executivo a repassar verba às Creches Comunitárias de Mesquita e dá outras providências.

"Denomina logradouro público e dá providências".

Assegura a meia-entrada para estudantes, nos eventos que especifica e dá providências.

Dispõe sobre a proibição de fumar nas dependências das repartições Públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação dos Autores de Iniciativa Legislativa e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Municipal da Chatuba de MARIA DOLORES DE MELLO PORTO.

Cede ao Governo do Estado do Rio de Janeiro área que menciona para a construção da CASA DO FUTURO, nos termos do Convênio celebrado e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes a Elaboração da Lei para Orçamentária de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsidios dos Secretários Municipais do Município de Mesquita-RJ.

Altera a redação dos artigos de Leis que menciona e dá novas providências.

Muda a denominação da atual Rua Alexandrino Valente da Fonseca, situada no Bairro Banco de Areia, para rua Tibirica.

Autoriza o Poder Executivo a construir quadra poliesportivas nas Escolas Municipais de Mesquita.

Cria Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Mesquita, e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do artigo 3° da Lei N° 005 e dá novas providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMUAM, e dá outras providências.