Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Secretaria Municipal de administração e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Mesquita e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Mesquita e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HERÓIS DA FÉ, ABHF, sediada na Rua São Salvador, 441, Bairro Rocha Sobrinho Mesquita RJ.

Dispõe sobre a obrigação do ensino do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas da Rede Pública de Mesquita e de outras providências.

Estabelece mecanismos para aplicação de recursos do orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município de Mesquita, fornecerem a seus profissionais médicos listagem padronizada de medicamentos, relacionando os nomes genéricos com as respectivas denominações comerciais.

Altera a denominação da atual Praça Antônio de Freitas Quintela situada no Centro de Mesquita, para PRAÇA SECRETÁRIA ELIZABETH PAIXÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de logradouros. Obras de arte, seviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar feira-livre permanente de Mesquita dá outras providências.

Dispõe sobre o plantio de árvores, extração poda e substituição serão regidos por esta Lei.

Muda a denominação da atual Rua Uruguai, situada no Centro de Mesquita, para Rua Edson Show.

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão de deliberação colegiada, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre Feiras de Artes e Artesanato, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Feiras de Artes e Artesanato, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Institui o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros em veículos tipo Van, Kombi e similares no Município de Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes coletivos urbanos municipais aos alunos de 1º e 2º graus uniformizados da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal portadores de carteira de identidade estudantil.

Dispõe sobre o controle das qualidades de serviços, nos contratos que especifica.

Institui os Conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências.

Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e - Lazer, com a finalidade de formular politicas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Mesquita.

Autoriza o Poder Executivo a ampliar a Praça Sete Anões com a construção de uma quadra poli-esportiva.

Autoriza o Poder Executivo a reformar a Praça Antônio dos Santos com a construção de uma quadra poli-esportiva.

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes urbanos municipais aos alunos de 1° e 2° graus uniformizados da Rede Pública Municipal, Estadual e Federal portadores de carteira de identidade estudantil.

Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Mesquita e dá outra providências.

institui o Programa Frentes Emergenciais de Trabalho do município.

Autoriza Poder ? firmar Convênio Executivo a para Repasse de verbas e de auxílio à alimentação às Creches Comunitárias, outras providências".

Muda a atual denominação da Rua Noly, situada entre as ruas Ambrósio e Fausto, localizada no bairro Santo Elias Mesquita, para também Rua Hercília.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2002, e dá outras providências.

Altera O anexo da Lei 070/2002, de 15 de fevereiro de 2002.