AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00(UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
DECLARA COMO UTILIDADE AO AMÉRICA FOOTBAL CLUB LOCALIZADO NA RUA COSMORAMA, 200- EDSON PASSOS- MESQUITA.
Altera a Lei n°. 359, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica criado o Dia Municipal da Conscientização para a Cidade Limpa e dá outras providências.
Declara Utilidade Pública a Instituição ALLEGRO MUSICA E ARTE - AMART, sediada em Mesquita, e dá outras providências.
Dá nova Denominação a Rua JÚLIO MACEDO, que passa a se chamar RUA IRMÃ FILOMENA, localizada no Bairro Chatuba.
Dispõe sobre "Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar", e dá outras providências.".
Dispõe sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Mesquita, de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente, e dá outras providências.
Cria a medalha Cássia Valéria Marques e dá providências correlatas.
Fica considerado de Utilidade Pública, para todos os efeitos previstos em lei, o GRUPO AGITO CULTURAL, sediado em Juscelino, Município de Mesquita, e que tem como atividades principais atividades de associações de defesa de direitos sociais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
Estabelece normas para regulamento do adicional de Insalubridade, Periculosidade e cria o adicional de Risco a Vida e dá outras providências.
Reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Mesquita e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa dos cargos comissionados e dá outras providências.
Estabelece que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar cirurugia de laqueadura e vasectomia aos moradores do Município de Mesquita, conforme o disposto no § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.263, de 12 janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MESQUITA A IMPLANTAR CENTRO DE RECICLAGEM PROFISSIONAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a promover a distribuição de óculos a maiores de sessenta anos e dá outras providências.
Cria o Projeto "PALCO DA GENTE MESQUITENSE" destinado a estimular as atividades culturais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Biblioteca Cultural Oscar Romero.
Dispõe sobre a organização, finalidade competência, estrutura organizacional básica da Guarda Civil Municipal de Mesquita e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR JOVENS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTE DOSADOR COM ÁLCOOL EM GEL OU SIMILAR POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS.
DÁ AS QUADRAS POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO CAPOERÓDROMO O NOME PROFESSOR MIRO ALVES-A LENDA.
DÁ AS QUADRAS POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO CAPOERÓDROMO O NOME PROFESSOR MIRO ALVES-A LENDA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CHATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE ASSOCIAÇÃO AGANIM LOCALIZADO A RUA MARCIAL N° 42 JUSCELINO-MESQUITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE RS 1.326.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS)
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Márcio Caulino e dá outras providências.
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