MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) MARCELO COSTA TEIXEIRA COORDENADOR ADMINISTRATIVO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR JEFFERSON DOMICIANO DA SILVA AGENTE DE FUTEBOL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESPORTE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) DULCINEIA LEITE CAVALCANTI TEIXEIRA COORD. ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR ALEXANDRE CHAVES ENEAS CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUZA CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ARQUELAU COUTO PEREIRA CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) CLÁUDIO BONFANTE CONDUTOR - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR EDUARDO RAMOS SERQUEIRA CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR FABIO D’ARC ALVES DE OLIVEIRA CONDUTOR - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) JOSELMO PINTO RIBEIRO CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR LUIS PAULO DA SILVA SALGADO CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) MARIVALDO BORRET DE MEDEIROS CONDUTOR - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) RICARDO MANTOVANI DA SILVA FORTUNATO CONDUTOR - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) TIAGO MARTINS RIBEIRO CONDUTOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ALESSANDRA LEITE PEREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ELIÉZER ANTÔNIO DIAS BENEVIDES TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) NATÁLIA PARANHOS DA SILVA VILELA TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR(A) NATÁLIA SAMPAIO SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) OSÉIAS BOTELHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) RAFAELA DA SILVA ALMEIDA TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ALINE MARIA VEIGA LEITE ENFERMEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) GISLENE PEREIRA RODRIGUES ENFERMEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) SÔNIA IARA DOS SANTOS COSTA ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) VERÔNICA ANDRÉA MACIEL DA SILVA, ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ARNALDO BRAHIM TOMELIN KNIBEL MÉDICO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) EITEL MPOLLO MÉDICO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) JOICE LUCAS DA SILVA E SILVA MÉDICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) RAYARA AGUILEIRA ROZARIO MÉDICA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA VIEIRA ADMINISTRAÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) CARLA DANTAS ADMINISTRAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) NILCÉA GODOY MARTINS ADMINISTRAÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ROSILENE MARCONI SÁTIRO ADMINISTRAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) WILMA COSTA BARRETO ADMINISTRAÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) FABIANA SOUSA PUGLIESE FARMACÊUTICA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR NIVALDO DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) WILSON DOS SANTOS DUARTE MANUTENÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) ANDRÉ LUIZ MATHEUS DA SILVA HIGIENIZAÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR (A) EDSON SILVA LEITE HIGIENIZAÇÃO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ÂMBITO DA SAÚDE E POR FOMENTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA, INDICO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA DA ETERNIDADE (TODA EXTENSÃO), BAIRRO COSMORAMA - MESQUITA RJ.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JORGE MIRANDA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA ALDIR SOARES ADRIANO, Nº 206, BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, MESQUITA-RJ.
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO BEIRANDO A LATERAL DO SUPERMERCADO TURBO MIL, NA RUA ÁUREA DA SILVA, JACUTINGA, MESQUITA-RJ, PARA CARGA E DESCARGA.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO, AO LADO DO CONJUNTO TETRACAMPEÃO EM COSMORAMA.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE AO LADO DA ANTIGA QUADRA EXISTENTE NA RUA SARAPUÍ, PRÓXIMO À ESQUINA COM A AV. EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PÚBLICO DE CASTRAÇÃO PARA CÃES E GATOS, TANTO PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO CASTRANDO ANIMAIS DOMÉSTICOS, QUANTO PARA EVITAR QUE ANIMAIS DE RUA PROCRIEM.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CRIAÇÃO DE UM CALÇAMENTO COM PLANTAS, NA RUA ROBERT KENNEDY, BEIRANDO O VALÃO, ENTRE A ESQUINA COM A AV. TREZE DE MAIO E A RUA.
INCLUSÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE DOWN E DAS SÍNDROMES INCLUSAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E CONTRA A GRIPE.
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESQUEMA DE PATRULHAMENTO COM MOTOS DO SISTEMA PROES NO BAIRRO DE COSMORAMA DEVIDO AOS CONSTANTES ROUBOS NA REGIÃO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ANEXOS COM MAIS SALAS DE AULA, REFORMA DA BIBLIOTECA E A MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA 'FARMÁCIA POPULAR' EM ANEXO À CLÍNICA DA FAMÍLIA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BNH.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EPITÁCIO PESSOA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADO AOS FUNDOS DO TERRENO DA ANTIGA COMPANHIA DINÂMICA DE BEBIDAS.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GINÁSTICA E CIRCUITO FUNCIONAL, YOGA, ARTES MARCIAIS E DIFERENTES RITMOS DE DANÇA, NO ESPAÇO ANEXO AO 'CAMPO DA BICA', ONDE FUNCIONARÁ A ARQUIBANCADA, TRANSFORMANDO-O NUM CENTRO MULTIESPORTIVO, INTEGRADO E DE USO PÚBLICO.
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, JORGE MIRANDA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO 'PÓRTICO DE ENTRADA' DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. CARVALHAES, O ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO BNH.
RECONHECE AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO KENNEDY, S/Nº - BNH
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE CURSOS DE SEGURANÇA E PRIMEIRO SOCORROS, MINISTRADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A TODOS OS PORTEIROS E AUXILIARES DE PORTARIA NA CIDADE DE MESQUITA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS COMO SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES À RESTITUIÇÃO DOS VALORES LEGALMENTE VINCULADOS À EDUCAÇÃO A SEREM RESSARCIDOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CANTANDO COM OS ALUNOS OS RESPECTIVOS HINOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS FÍSICAS AO AR LIVRE, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS BÁNCARIOS, COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA: EGÍDIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA: RAUL, E RUA: AV. GOVERNADOR CELSO PEÇANHA, QUE PASSA A DENOMINAR -SE RUA: JOSÉ MENDES DE ABREU
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO Nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATIVIDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES, BIÓPSIA E TRATAMENTO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE CURSOS DE SEGURANÇA E PRIMEIRO SOCORROS, MINISTRADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A TODOS OS PORTEIROS E AUXILIARES DE PORTARIA NA CIDADE DE MESQUITA
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