Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Leandro Quaresma Guedes.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Rodrigo da Silva Bacellar

Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Rodrigo da silva Bacellar

Cria a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.227, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira

Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de Projeto de Lei

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências

Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita

Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.

Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagalo

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências

Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho

Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o 3º no artigo 4º e acrescentar o anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Sheila Boechat Ferreira.

Concede o Título de 'Cidadão Honorário do Município de Mesquita' ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Junior.

Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Leandro Cardoso Ramos

Concede o Título de Cidadão Mesquitense a Rodrigo Cardoso Ramos

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título do Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Senhora Perry Souza Azeredo.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Lucas Neves.

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Francisco Barbosa

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David