Altera, sem aumento de despesas, a Lei Complementar Municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluindo as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018, 40/2021 e 53/2024
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera, sem aumento de despesas, a Lei Complementar Municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluindo as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018, 40/2021 e 53/2024
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera, sem aumento de despesas, a Lei Complementar Municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluindo as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018, 40/2021 e 53/2024
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Gilmar Jophillis dos Santos
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Ricardo Jose Ferreira
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera dispositivos da Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenção social às escolas de samba de Mesquita
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera dispositivos da Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenção social às escolas de samba de Mesquita
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Getulio Sessim
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal (FMDCA), mantém a organização do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei nº 954, de 24 de fevereiro de 2016, para dispor sobre a instituição do brasão, uniformes e carteira funcional dos Agentes de Trânsito do Município de Mesquita
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 553 de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor - OMDC, institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD e seu Conselho Gestor, para graduar e quantificar as multas eventualmente aplicadas pelo Procon - Mesquita
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Marcio Canedo Rodrigues
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Eli Lopes da Silva
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Henrique Lopes de Vasconcellos
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Luiz Vitor Cyrillo Cardoso
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 553 de 26 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor - OMDC, institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD e seu Conselho Gestor, para graduar e quantificar as multas eventualmente aplicadas pelo Procon - Mesquita
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal (FMDCA), mantém a organização do Conselho Tutelar (CT) e dá outras providências
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera a Lei nº 954, de 24 de fevereiro de 2016, para dispor sobre a instituição do brasão, uniformes e carteira funcional dos Agentes de Trânsito do Município de Mesquita
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 017, de 22 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), para adequar a finalidade da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP à Emenda Constitucional nº 132/2023 e reajusta os valores previstos na Lei Complementar nº 44/2022
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Luiz Vitor Cyrillo Cardoso
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Eli Lopes da Silva
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Henrique Lopes de Vasconcellos
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Marcio Canedo Rodrigues
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Juan Pablo Serra da Silva
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Maria José Valadão Soares
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Fernando Neves Luz
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Getulio Sessim
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Orlando Vicente dos Santos.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ivo Quintino dos Santos.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hélio Calixto da Costa.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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