Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Claudio Duarte Silva.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Claudio Duarte Silva.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Ronaldo Cesar Coelho.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Ronaldo Cesar Coelho.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Orlando Vicente dos Santos.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Orlando Vicente dos Santos.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ivo Quintino dos Santos.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ivo Quintino dos Santos.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hélio Calixto da Costa.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hélio Calixto da Costa.
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Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
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Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
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Concede Título de Cidadão Honorário a Lívia Madeira Pinto
Sessão 65/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário a Lívia Madeira Pinto
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Sylvia Drummond.
Sessão 65/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Sylvia Drummond.
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
Sessão 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
Sessão 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
Sessão 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
Sessão 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
Sessão 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandre Monteiro de Brito.
Sessão 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandre Monteiro de Brito.
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| Acessar | ||||||||||
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Título de Cidadão Honorário a Marcelo dos Santos Garcês
Sessão 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Título de Cidadão Honorário a Marcelo dos Santos Garcês
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
Sessão 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
Sessão 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
Sessão 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
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| Acessar | ||||||||||
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Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
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Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
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Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
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| Acessar | ||||||||||
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Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
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Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
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Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
Sessão 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
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Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli
Sessão 56/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli
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