Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Ronaldo Cesar Coelho.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Orlando Vicente dos Santos.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ivo Quintino dos Santos.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede Título de Cidadão Honorário a Lívia Madeira Pinto
Sessão: 65/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Sylvia Drummond.
Sessão: 65/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Título de Cidadão Honorário a Marcelo dos Santos Garcês
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandre Monteiro de Brito.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli
Sessão: 56/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli
Sessão: 56/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
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