Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Antônio Carlos

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Augusto Vargas

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Isabele Benito

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Clovis Monteiro

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Almir José Dos Reis

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Amaury Trindade Da Silva

Concede o título de cidadão honorário ao senhor Cécio Pimentel Belchior

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Alberto Aquino

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Mingos Lobo

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho

Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio de 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Mesquita.

Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita

Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa dos cargos comissionados na Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor Mauro Pereira Leiroz

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Hugo Martins Duarte

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Romildo de Moraes

ALTERA A LEI N° 1.227/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.227/2023

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Dr. FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.066/2017 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA), PARA ACRESCENTAR O §4° AO ART. 12 DA LEI N°1.066/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.066/2017 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA), PARA ACRESCENTAR O §4° AO ART. 12 DA LEI N°1.066/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025