Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Romulo Mello Massacesi.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro

Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.

Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Acraílton Forde.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.

Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita

Fica concedida a Medalha José Montes Paixão ao senhor Marcus Zarath.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Julio Braz

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hugo Gross Schweller

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Leandro Quaresma Guedes.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Rodrigo da Silva Bacellar

Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Rodrigo da silva Bacellar

Cria a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública

Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira

Dispõe sobre a revogação da Lei 1.227, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências

Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de Projeto de Lei

Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências

Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.

Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.