Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Michell da Silva.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Wanderley Fordiani Junior.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Kleber Rodrigues Farias.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Flavio Luis Gomes Carnaval.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Daniel Delfino Fernandes.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Anderson Coelho Ribeiro.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Arume Santos.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Rogerio Ramos Ribeiro.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Laerci Osório Paiva.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Débora Raquel de Oliveira Araújo.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Adriano Cosme Leal Cieiro.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Ananda Katalyn dos Santos.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
Sessão: 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Renata Paranhos da Silva Nogueira.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Silva Barros.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências.
Sessão: 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Romulo Mello Massacesi.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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