AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor Mauro Pereira Leiroz
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Hugo Martins Duarte
Sessão: 66/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Romildo de Moraes
Sessão: 66/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI N° 1.227/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.227/2023
Sessão: 65/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao Dr. FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA.
Sessão: 61/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.066/2017 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA), PARA ACRESCENTAR O §4° AO ART. 12 DA LEI N°1.066/2017
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.066/2017 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA), PARA ACRESCENTAR O §4° AO ART. 12 DA LEI N°1.066/2017
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 58/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Sessão: 54/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Sessão: 54/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOÇÕES/CONCEITOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA
Sessão: 50/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.227/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
Sessão: 45/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube
Sessão: 42/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Concede Medalha Prefeito José Montes Paixão do Município de Mesquita ao senhor COMENDADOR MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Medalha Prefeito José Montes Paixão do Município de Mesquita ao senhor COMENDADOR MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA
Sessão: 37/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Mesquita a senhora EMANUELLE RIBEIRO LISBOA PRASTO MARTINS
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.206, de 21 de setembro de 2022, que instituiu o Novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental de Mesquita
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor BRUNO SÉRGIO PRASTO MARTINS
Sessão: 36/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA GOIÁS PARA RUA DR. CELSO PEREIRA
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE DE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAPITÃO TELES PARA RUA CLAYTON SILVA MARTINS
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE DE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAPITÃO TELES PARA RUA CLAYTON SILVA MARTINS
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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