DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Sessão: 30/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Sessão: 25/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Sessão: 25/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO (RST) AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor DEPUTADO FEDERAL GENERAL EDUARDO PAZUELLO
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao DR. EDSON URUBATAN PINTO DE ANDRADE
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita in memoriam ao senhor Clayton Silva Martins
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Paulo Alves da Silva Neto
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.
Sessão: 67/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.
Sessão: 67/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI 1.227/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.227/2023.
Sessão: 67/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão: 67/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Sessão: 66/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Sessão: 66/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Sessão: 64/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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