Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.
Sessão: 8/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes da Educação Integral da rede de ensino de Mesquita
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal
Sessão: 1/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
Sessão: 70/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
Sessão: 70/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 70/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUANTO À CIRCULAÇÃO E PERMANENCIA DE CÃES NAS CICLOVIAS E PRAÇAS NA CIDADE DE MESQUITA
Sessão: 70/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VITRINES E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM PETS SHOPS
Sessão: 70/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao senhor MÁRIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO
Sessão: 63/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 62/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao ADVOGADO ELÇO LUIZ FONTES PADILHA
Sessão: 62/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao senhor SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA
Sessão: 62/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao ADVOGADO ANDRÉ ANTONIO SERRANO BATISTA
Sessão: 62/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 62/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
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