Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor JOÃO LEONARDO MALHEIROS.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RODNEI DE JESUS RIBEIRO.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO A TENENTE CORONEL DA PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER – COMANDANTE DO 39° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO CORONEL DA PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO – COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor GUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao CORONEL DA PM MARCELO MOREIRA MALHEIROS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (Disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.

Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. ELIZETE BARROSO DE CASTRO.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. FLÁVIO TAVARES LOBATO

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. SÔNIA BONFANTI LOBATO

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. HAROLDO DIAS CERQUEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. MICHEL FERREIRA ROCHA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Sr. ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. LEANDRO DE SOUZA COSTA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MÁRCIA GABRIELA PINTO SILVA.

Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências

Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS A OBRA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. VERA LUCIA MARIA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017