Institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Mesquita – PLANMOB Mesquita.
Sessão 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Mesquita – PLANMOB Mesquita.
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO IMPEDIMENTO DE REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ATOS OU OBRAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR SEU SUCESSOR.
Sessão 25/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO IMPEDIMENTO DE REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ATOS OU OBRAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR SEU SUCESSOR.
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 25/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTARIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 25/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – MESQUITAPREV, AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PMAD), A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 12/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DISCENTE (PMAD), A SER DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7° DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DA DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor MARCOS PEREIRA ANTONIO.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor MARCOS PEREIRA ANTONIO.
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora ISABELLE DA CRUZ E SILVA GUIMARÃES.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora ISABELLE DA CRUZ E SILVA GUIMARÃES.
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora MARIANA FARIAS SANTOS.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora MARIANA FARIAS SANTOS.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO PEREIRA GOMES.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO PEREIRA GOMES.
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Senhor JOSÉ RICARDO AGUIAR.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Senhor JOSÉ RICARDO AGUIAR.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor PEDRO FERREIRA DA SILVA.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor ALMIR GONÇALVES FONTES.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor ALMIR GONÇALVES FONTES.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MARA MONSORES MARTINS COSTA
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MARA MONSORES MARTINS COSTA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ RICARDO DE AGUIAR
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ RICARDO DE AGUIAR
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DA SILVA
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DA SILVA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor THIAGO MIRANDA GOMES.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor THIAGO MIRANDA GOMES.
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Concede a Medalha Prefeito José Montes Paixão ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha Prefeito José Montes Paixão ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO.
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor JOÃO LEONARDO MALHEIRO.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor JOÃO LEONARDO MALHEIRO.
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor JOÃO LEONARDO MALHEIROS.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor JOÃO LEONARDO MALHEIROS.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RODNEI DE JESUS RIBEIRO.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RODNEI DE JESUS RIBEIRO.
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO A TENENTE CORONEL DA PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER – COMANDANTE DO 39° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Sessão 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO A TENENTE CORONEL DA PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER – COMANDANTE DO 39° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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