Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o artigo 29; revogando os artigos 34, 35, 36 e 38 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.
Sessão: 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUI O DIA DO MÚSICO, DIA 22 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DIA 04 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSERE O CONCURSO DE BELEZA DE MESQUITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUINEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no imposto predial territorial urbano – IPTU e dá outras providências.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica proibido a cobrança pelas sacolas biodegradáveis oferecidas pelos estabelecimentos comerciais, passando assim o custo da sacola voltando a ser dos comerciantes.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. LINO SIEIRO NETTO.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. NILSON GOMES.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOSÉ DE MORAES FERREIRA.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Sessão: 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor EDISON FERREIRA FERRO.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Senhor FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RICARDO DE CARVALHO.
Sessão: 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE.
Sessão: 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
Sessão: 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão: 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão: 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO SANCHES FERREIRA.
Sessão: 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
Sessão: 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARLI DO CARMO ABRÃO PEREIRA.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Senhor SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao GUARDA DE ENDEMIAS SERGIO DE CARVALHO VIGAS.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao MÉDICO RODRIGO CARDOSO RAMOS.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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