INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.
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INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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INCLUI O DIA DO MÚSICO, DIA 22 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INCLUI O DIA DO MÚSICO, DIA 22 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DIA 04 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DIA 04 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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INSERE O CONCURSO DE BELEZA DE MESQUITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSERE O CONCURSO DE BELEZA DE MESQUITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUINEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUINEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
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Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no imposto predial territorial urbano – IPTU e dá outras providências.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no imposto predial territorial urbano – IPTU e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Fica proibido a cobrança pelas sacolas biodegradáveis oferecidas pelos estabelecimentos comerciais, passando assim o custo da sacola voltando a ser dos comerciantes.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Fica proibido a cobrança pelas sacolas biodegradáveis oferecidas pelos estabelecimentos comerciais, passando assim o custo da sacola voltando a ser dos comerciantes.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. LINO SIEIRO NETTO.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. LINO SIEIRO NETTO.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. NILSON GOMES.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. NILSON GOMES.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOSÉ DE MORAES FERREIRA.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOSÉ DE MORAES FERREIRA.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA.
Sessão 24/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. JOAQUIM DE OLIVEIRA.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor EDISON FERREIRA FERRO.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor EDISON FERREIRA FERRO.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Senhor FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Senhor FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RICARDO DE CARVALHO.
Sessão 23/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RICARDO DE CARVALHO.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
Sessão 22/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MESQUITA.
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
Sessão 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, VISANDO AO ENQUADRAMENTO LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PELA INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE MESQUITA.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO SANCHES FERREIRA.
Sessão 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO SANCHES FERREIRA.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
Sessão 21/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARLI DO CARMO ABRÃO PEREIRA.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROCHA SOBRINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARLI DO CARMO ABRÃO PEREIRA.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE NO MÍNIMO 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EXISTENTES EM EMPRESAS COM A PARTIR DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Senhor SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Senhor SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao GUARDA DE ENDEMIAS SERGIO DE CARVALHO VIGAS.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao GUARDA DE ENDEMIAS SERGIO DE CARVALHO VIGAS.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao MÉDICO RODRIGO CARDOSO RAMOS.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao MÉDICO RODRIGO CARDOSO RAMOS.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO VINICIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRA.
Sessão 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO VINICIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRA.
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