DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO
Sessão 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
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MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA INCLUIR NOVOS GRUPOS DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA INCLUIR NOVOS GRUPOS DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENSINAR OS ALUNOS A CANTAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENSINAR OS ALUNOS A CANTAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO
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IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
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INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI
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INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor André Luiz Ceciliano
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor André Luiz Ceciliano
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor ilustre Ward de Souza Gusmão Júnior, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor ilustre Ward de Souza Gusmão Júnior, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
Sessão 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, ao ilustre senhor WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256.
Sessão 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, ao ilustre senhor WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256.
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Altera o art. 116, inciso 1º da Resolução nº 006/2017 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
Sessão 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o art. 116, inciso 1º da Resolução nº 006/2017 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 7/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM AUTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM AUTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2021
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Ailton Nascimento Pereira
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Ailton Nascimento Pereira
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer
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