INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 13/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 12/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA INCLUIR NOVOS GRUPOS DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENSINAR OS ALUNOS A CANTAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor André Luiz Ceciliano
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor ilustre Ward de Souza Gusmão Júnior, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA
Sessão: 10/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, ao ilustre senhor WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o art. 116, inciso 1º da Resolução nº 006/2017 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
Sessão: 9/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 7/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM AUTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Ailton Nascimento Pereira
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos
Sessão: 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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