Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO VINICIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRA.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora ENILCE JANUZZI AZEVEDO.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor LEONARDO LIA COSTA.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor IURI CARLOS DE SOUZA GOMES.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor TIAGO MARTINS FIGUEIREDO.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Senhor LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA.
Sessão: 20/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI MUNICÍPIO DE MESQUITA A SEMANA LABORATÓRIO DA SAÚDE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO DE SETE DIAS, COMINÍCIO EM TODO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Ilustre Senhor Eduardo dos Santos Abreu.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Ilustre Senhor Leandro de Souza Costa.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Ilustre Senhor Rodrigo dos Santos.
Sessão: 19/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CESSÃO DE FOLGAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, CONCURSADOS OU NOMEADOS
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO ESCOLAS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM FIBROMIALGIA, ASSIM COMO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE IDENTIFICAÇÃO DESSA ENFERMIDADE NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Sessão: 18/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita AO SR. RAFAEL EUGÊNIO SILVA VIEIRA
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
Sessão: 17/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOÊ SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E OU DE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 16/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAIS DE MESQUITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RESERVE COTA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA POPULAÇÃO GLBTQIA+ NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECOMENDA A INSTITUIÇÃO DE UMA SOLENIDADE SEMANAL NAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita á SR. CARLOS DURVAL MORELLI
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita o Sr. CLÉBIO LOPES
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. CLÁUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao SR. THIAGO PALMIERI LIMA
Sessão: 15/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 14/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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