Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO A TENENTE CORONEL DA PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER – COMANDANTE DO 39° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO CORONEL DA PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO – COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor GUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO.
Sessão: 11/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao CORONEL DA PM MARCELO MOREIRA MALHEIROS
Sessão: 8/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (Disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica
Sessão: 5/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 1/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. ELIZETE BARROSO DE CASTRO.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. FLÁVIO TAVARES LOBATO
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. SÔNIA BONFANTI LOBATO
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. HAROLDO DIAS CERQUEIRA
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. MICHEL FERREIRA ROCHA
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Sr. ALEXANDRE ALVES FERRAZ
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. LEANDRO DE SOUZA COSTA.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MÁRCIA GABRIELA PINTO SILVA.
Sessão: 33/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Sessão: 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Sessão: 31/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS A OBRA
Sessão: 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. VERA LUCIA MARIA
Sessão: 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Sessão: 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Votação única
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.
Sessão: 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.
Sessão: 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
