DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
Sessão 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Sessão 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Sessão 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR IGOR SILVA DE MENEZES
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR IGOR SILVA DE MENEZES
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR MATHEUS VINÍCIUS MENEGETTI DA COSTA
Sessão 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR MATHEUS VINÍCIUS MENEGETTI DA COSTA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
Sessão 49/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao senhor LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.
Sessão 49/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao senhor LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Sessão 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
Sessão 45/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.
Sessão 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Sessão 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO TODA VIDA IMPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO TODA VIDA IMPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Renata Paranhos Nogueira Mucciolo
Sessão 40/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Renata Paranhos Nogueira Mucciolo
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao Senhor UBIRATAN DA SILVA FERREIRA
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao Senhor UBIRATAN DA SILVA FERREIRA
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Marcos Dias Quintas
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Marcos Dias Quintas
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.
Sessão 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Sessão 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – PLANMOB Mesquita.
Sessão 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – PLANMOB Mesquita.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a REVISÃO GERAL ANUAL assegurada aos SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 26/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a REVISÃO GERAL ANUAL assegurada aos SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
