DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Sessão: 59/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR IGOR SILVA DE MENEZES
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR MATHEUS VINÍCIUS MENEGETTI DA COSTA
Sessão: 57/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
Sessão: 49/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao senhor LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.
Sessão: 49/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Sessão: 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 48/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS
Sessão: 45/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.
Sessão: 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA
Sessão: 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
Sessão: 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO TODA VIDA IMPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 44/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Renata Paranhos Nogueira Mucciolo
Sessão: 40/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao Senhor UBIRATAN DA SILVA FERREIRA
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Marcos Dias Quintas
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.
Sessão: 39/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
Sessão: 37/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – PLANMOB Mesquita.
Sessão: 30/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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