Dispõe sobre o processo de consulta a comunidade escolar para escolha de gestores das unidades do sistema público de ensino do município de Mesquita, de acordo com as diretrizes da gestão democrática.

Dispõe sobre o processo de consulta a comunidade escolar para escolha de gestores das unidades do sistema público de ensino do município de Mesquita, de acordo com as diretrizes da gestão democrática.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PASTOR LUIZ EDUARDO DA SILVA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CELSO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CELSO DO ALBA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. RENATO FERREIRA MIRANDA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. EDUARDO LEMOS DA SILVA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. BRUNO COUTINHO HASSAN

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. DAIANA REIS ROSA FLÔR SILVA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. DIB BRITO ELIAS

Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor ALMIR JOSÉ DOS REIS.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CARLOS MAGNO GOMES

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA

CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ÁLVARO CUNHA RAMOS, EMPRESÁRIO.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. ALEX MAROTO DE OLIVEIRA

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.

Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMILIA, O SALÁRIOMATERNIDADE E O AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.