Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o 3º no artigo 4º e acrescentar o anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede o Título de 'Cidadão Honorário do Município de Mesquita' ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Junior.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Sheila Boechat Ferreira.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Leandro Cardoso Ramos
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Mesquitense a Rodrigo Cardoso Ramos
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título do Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Senhora Perry Souza Azeredo.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Lucas Neves.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Clovis Monteiro
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Isabele Benito
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Antônio Carlos
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Augusto Vargas
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Almir José Dos Reis
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Francisco Barbosa
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Kelly Jorge
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Amaury Trindade Da Silva
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de cidadão honorário ao senhor Cécio Pimentel Belchior
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Alberto Aquino
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Mingos Lobo
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio de 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Mesquita.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa dos cargos comissionados na Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015
Sessão: 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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