Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
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Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências
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Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o 3º no artigo 4º e acrescentar o anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o 3º no artigo 4º e acrescentar o anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados
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Concede o Título de 'Cidadão Honorário do Município de Mesquita' ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Junior.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de 'Cidadão Honorário do Município de Mesquita' ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Junior.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Sheila Boechat Ferreira.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Sheila Boechat Ferreira.
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Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Leandro Cardoso Ramos
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Leandro Cardoso Ramos
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense a Rodrigo Cardoso Ramos
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense a Rodrigo Cardoso Ramos
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos.
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Concede o Título do Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Senhora Perry Souza Azeredo.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título do Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Senhora Perry Souza Azeredo.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Lucas Neves.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Lucas Neves.
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Clovis Monteiro
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Clovis Monteiro
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Francisco Barbosa
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Francisco Barbosa
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Isabele Benito
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Isabele Benito
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Almir José Dos Reis
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Almir José Dos Reis
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Kelly Jorge
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Kelly Jorge
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Antônio Carlos
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Antônio Carlos
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Augusto Vargas
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Augusto Vargas
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o título de cidadão honorário ao senhor Cécio Pimentel Belchior
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o título de cidadão honorário ao senhor Cécio Pimentel Belchior
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Amaury Trindade Da Silva
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Amaury Trindade Da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Alberto Aquino
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Alberto Aquino
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Mingos Lobo
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Mingos Lobo
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Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita
Sessão 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita
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Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
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Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa dos cargos comissionados na Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
Sessão 1/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa dos cargos comissionados na Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ
Sessão 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE MESQUITA -RJ
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DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 67/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVISTA NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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