Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagalo

Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho

Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o 3º no artigo 4º e acrescentar o anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados

Concede o Título de 'Cidadão Honorário do Município de Mesquita' ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Junior.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Sheila Boechat Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Leandro Cardoso Ramos

Concede o Título de Cidadão Mesquitense a Rodrigo Cardoso Ramos

Concede o Título do Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Senhora Perry Souza Azeredo.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Thiago Cardoso dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Lucas Neves.

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Kelly Jorge

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Francisco Barbosa

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Thiago Muller David

Concede o Título de Cidadão Mesquitense ao senhor Almir José Dos Reis

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Augusto Vargas

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Antônio Carlos

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense a senhora Isabele Benito

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Clovis Monteiro

Concede o título de cidadão honorário ao senhor Cécio Pimentel Belchior

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Amaury Trindade Da Silva

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Alberto Aquino

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho

Concede Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Mingos Lobo

Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio de 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Mesquita.

Institui o Regime Adicional de Serviços (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita

Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração a Lei no 003/2025, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.