Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Acraílton Forde.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hugo Gross Schweller
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Julio Braz
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica concedida a Medalha José Montes Paixão ao senhor Marcus Zarath.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Leandro Quaresma Guedes.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Rodrigo da Silva Bacellar
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Rodrigo da silva Bacellar
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.227, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de Projeto de Lei
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagalo
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre alterar o nome da Praça Pai Tonho
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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