ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.227/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube

Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube

Concede Medalha Prefeito José Montes Paixão do Município de Mesquita ao senhor COMENDADOR MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA

Concede Medalha Prefeito José Montes Paixão do Município de Mesquita ao senhor COMENDADOR MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA

Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Mesquita a senhora EMANUELLE RIBEIRO LISBOA PRASTO MARTINS

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.206, de 21 de setembro de 2022, que instituiu o Novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental de Mesquita

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor BRUNO SÉRGIO PRASTO MARTINS

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA GOIÁS PARA RUA DR. CELSO PEREIRA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAPITÃO TELES PARA RUA CLAYTON SILVA MARTINS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAPITÃO TELES PARA RUA CLAYTON SILVA MARTINS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO (RST) AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor DEPUTADO FEDERAL GENERAL EDUARDO PAZUELLO

Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao DR. EDSON URUBATAN PINTO DE ANDRADE

concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita in memoriam ao senhor Clayton Silva Martins

concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Paulo Alves da Silva Neto