Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CELSO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CELSO DO ALBA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CELSO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CELSO DO ALBA
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. RENATO FERREIRA MIRANDA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. RENATO FERREIRA MIRANDA
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Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor ALMIR JOSÉ DOS REIS.
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor ALMIR JOSÉ DOS REIS.
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CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ÁLVARO CUNHA RAMOS, EMPRESÁRIO.
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ÁLVARO CUNHA RAMOS, EMPRESÁRIO.
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. EDUARDO LEMOS DA SILVA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. EDUARDO LEMOS DA SILVA
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. BRUNO COUTINHO HASSAN
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. BRUNO COUTINHO HASSAN
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. DAIANA REIS ROSA FLÔR SILVA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. DAIANA REIS ROSA FLÔR SILVA
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. DIB BRITO ELIAS
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. DIB BRITO ELIAS
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CARLOS MAGNO GOMES
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CARLOS MAGNO GOMES
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. ALEX MAROTO DE OLIVEIRA
Sessão 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. ALEX MAROTO DE OLIVEIRA
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
Sessão 44/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 39/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Requerimento de Urgência
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Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
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| Acessar | ||||||||||
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REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Sessão 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 32/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMILIA, O SALÁRIOMATERNIDADE E O AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMILIA, O SALÁRIOMATERNIDADE E O AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
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DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Requerimento de Urgência
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Sessão 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Requerimento de Urgência
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DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MESQUITA
Sessão 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MESQUITA
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
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