DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MESQUITA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.

DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.

DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO

DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.

DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO

CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.

Dispõe sobre as diretrizes da Educação Integral da rede de ensino de Mesquita

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE QUANTO À CIRCULAÇÃO E PERMANENCIA DE CÃES NAS CICLOVIAS E PRAÇAS NA CIDADE DE MESQUITA

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VITRINES E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM PETS SHOPS

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao senhor MÁRIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao ADVOGADO ELÇO LUIZ FONTES PADILHA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao senhor SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao ADVOGADO ANDRÉ ANTONIO SERRANO BATISTA

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO