Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PASTOR LUIZ EDUARDO DA SILVA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CELSO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CELSO DO ALBA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. RENATO FERREIRA MIRANDA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. EDUARDO LEMOS DA SILVA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. BRUNO COUTINHO HASSAN
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao Sr. JORGE ANTÔNIO DE AZEVEDO GONÇALVES
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. DAIANA REIS ROSA FLÔR SILVA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. DIB BRITO ELIAS
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor ALMIR JOSÉ DOS REIS.
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. CARLOS MAGNO GOMES
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR ÁLVARO CUNHA RAMOS, EMPRESÁRIO.
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. ALEX MAROTO DE OLIVEIRA
Sessão: 45/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS
Sessão: 44/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 39/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
Sessão: 35/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.
Sessão: 35/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Sessão: 33/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMILIA, O SALÁRIOMATERNIDADE E O AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 31/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MESQUITA
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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