Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres
Sessão 5/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE CURSOS DE SEGURANÇA E PRIMEIRO SOCORROS, MINISTRADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A TODOS OS PORTEIROS E AUXILIARES DE PORTARIA NA CIDADE DE MESQUITA
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE CURSOS DE SEGURANÇA E PRIMEIRO SOCORROS, MINISTRADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A TODOS OS PORTEIROS E AUXILIARES DE PORTARIA NA CIDADE DE MESQUITA
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO CEADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO CEADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A OBRIGATIVIDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A OBRIGATIVIDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BULAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BULAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
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Autoriza a suspensão dos pagamentos dos débitos previdenciários com RPPS.
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza a suspensão dos pagamentos dos débitos previdenciários com RPPS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Mesquita.
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Mesquita.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe regulamentação de espetáculos na modalidade “DRIVE-IN” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe regulamentação de espetáculos na modalidade “DRIVE-IN” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a alteração e adequação da estrutura da Câmara Municipal de Mesquita – RJ.
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a alteração e adequação da estrutura da Câmara Municipal de Mesquita – RJ.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Bonfim de Castro
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Bonfim de Castro
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Valdomark Batista Tavares
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Valdomark Batista Tavares
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio dos Santos
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio dos Santos
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Hilário Franklin Pinto de Souza
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Hilário Franklin Pinto de Souza
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ana Maria Quaresma Guedes Silva
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ana Maria Quaresma Guedes Silva
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| Acessar | ||||||||||
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Leandro Quaresma Guedes
Sessão 3/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Leandro Quaresma Guedes
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| Acessar | ||||||||||
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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