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Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 14:57:13
LEI MUNICIPAL - 005/2001 05/03/2001

  • Dispõe sobre a criação do Conselho de Saúde do Municipio de Mesquita providências. e dá outras

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LEI MUNICIPAL - 004/2001 13/02/2001

  • Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, face à emenda Constitucional n° 19 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 003/2001 13/02/2001

  • Estabelece subsidios do Secretários Municipais em face à emenda Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Constitucional n° 19 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 002/2001 13/02/2001

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mesquita para exercicio financeiro de 2001.

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LEI MUNICIPAL - 001/2001 13/02/2001

  • Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita, cria Cargos e Funções, fixa os respectivos valores de remuneração e dá outras providências.

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