AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), REFEERENTE CONVENIO FIRMADO N 0196433-58 COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.230,00 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), REFEERENTE CONVENIO FIRMADO N° 0196433-58 COM O MINISTERIO DAS CIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR RS 102.800,00 (CENTO E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO N° 01958453-21, COM O MINISTERIO DOS ESPORTES COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARQUE DE EVENTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.051.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), REFERENTE CONVENIO FIRMADO, COM A FUNASA/MS, COM OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-ALTO URUGUAI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 313.500,00 (TREZENTOS ETREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 DA CONTA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA - PAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DA FARMÁCIA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 280.890,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E NOVENYA REAIS), REEFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE PETROBRAS S/A X PMM, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com as Creches Comunitárias do Município de Mesquita, revoga a Lei n° 151, de 08 de abril de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por remanejamento, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO P/ ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA CRIANÇA CIDADA, APADRINHADO PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME NO VALOR DE RS 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO P/ ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA APADRINHADO PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ECONOMICA SOLIDARIA NO VALOR DE R$ 46.440,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO ATRAVÉS DA CARTA-ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OPAS/OMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 280.500,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). REFERENTE A PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA RECURSOS PRÓPRIOS-FONTE 00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS ALTERAÇÕES INDICADAS, COM OBJETIVO DE CORRIGIR ERROS MATERIAIS DIGITAÇÃO, E EQUIVOCOS PROVACADOS POR INSUFICIENCIA DE DOTAÇÃO Á SEREM REMANEJADAS, PARA AJUSTE TÉCNICO E REGULAMENTAÇÃO AO RELATORIO FINAL, DETECTADO Á LEI Nº 286 DE 28/06/06 APROVADA, SANCIONADA E PUBLICADA NO DIA 01/07/2006, E AO DECRETO Nº 412 DE 06/06/2006 PUBLICADO EM 08/07/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AS ALTERAÇÕES INDICADAS, COM OBJETIVO DE CORRIGIR ERROS MATERIAIS PARA AJUSTE TÉCNICO AO RELATORIO FINAL, CONFORME OFICIO N° 010/SEMEF/DOF/2006, DETECTADO ÁS LEIS APROVADAS, SANCIONADAS E PUBLICADAS NO DIA 10/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, Á ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 254.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS). REFERENTE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL- MINISTÉRIO DA SAÚDE X PMM, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.591.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS). REFERENTE AO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DE PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 1.138.577,50 (HUM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL,QUINNHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUERAVIT FINANCEIRO DA CONTA DO SAMU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). REFERENTE AO PROVAVEL EXECSSO FINANCEIRO DE 2006 Á CONTA PPI/ECD/V.S.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por remanejamento, e a inclusão de código de despesa, às dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Autoriza a criação da Escola Municipal de Dança e Dramaturgia, a inserir-se no conjunto das atividades e políticas das Culturas, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Social Mesquitense de Saúde - CESMES, como Utilidade Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar ao Orçamento Vigente Abri Credito Adicional Especial, por intermédio de Convenio Firmado com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Município de Mesquita/ RJ, e dá outras providencias.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE RS 14.872.129,00 (QUATORZE MILHÕES, OFTOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS). REFERENTE A PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA CONTA RECURSOS PRÓPRIOS - FONTE 00

Dispõe sobre a adaptação de listas e placas de preço e cardápios em bares, lanchonete, restaurante, supermercados e estabelecimentos similares, ao uso de deficientes visuais.

Reconhece como Utilidade Pública Associação Fé, Esperança, Trabalho a e Otimismo, em Mesquita - RJ e dá outras providencias.