FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA AHILTON BRAGA DE ANDRADE, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA GERALDO DOS SANTOS LIMA(GERALDINHO), NO BARRIO DE CHATUBA - MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INSTITUI O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CORA CORALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MESQUITA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÉ, ESPERANÇA, TRABALHO E OTIMISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS DE MISSÕES MINISTÉRIO FONTE DO QUE CLAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO, A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA O CENTRO OLÍMPICO DO ATLETA COM DEFICIÊNCIA (COADE) VEREADOR FLÁVIO NAKAN.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU MUNDO É VOCÊ" DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS PARA A TERCEIRA IDADE.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HIERARQUIA OPERACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA DE MESQUITA, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA DEFESA CIVIL DE MESQUITA SEMDEC, CRIADA PELA LEI Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ALVES, CRIA UM CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MESQUITA AFIXAR O CARTAZ COM O TELEFONE DISQUE- MULHER MESQUITENSE (0800) PARA DIVULGAÇÃO.
FICA AUTORIZADO, AO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTOS ELIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).
ALTERA A LEI Nº. 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PPA -PLANO PLURIANUAL 2014/2017 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 À 2017, NA TANGENTE AOS PROGRAMAS E OBJETIVIDADES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE COMPÕEM AO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA TODOS OS ARTIGOS DA LEI Nº 899/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
